STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

logo-agenciabrasil.svg

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual.  ebc.png?id=1647558&o=rss ebc.gif?id=1647558&o=rss

Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.

Notícias relacionadas:

• Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição.
• Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU.
• AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados .

Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

loading_v2.gif
caminhos-da-reportagem-min.-marco-aurelio-mello-o-saldo-da-lava-jato-foi-a-demonstracao-de-que-o-estado-existe-credito-divulgacao-tv-brasil-1-.jpg?itok=sRk8Oqqh
Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF - Imagem: TV Brasil

Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressão.

"Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.

A estimativa de gastos com a segurança vitalícia não foi divulgada.

Janela / Agência Brasil

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-06/stf-aprova-seguranca-vitalicia-para-ministros-aposentados